Certificação participativa, equivalência e procedimentos de controle na comparação entre os sistemas orgânicos de certificação da Comunidade Européia e do Brasil [Participatory guarantee system, equivalence and control procedures in a comparison between organic certification systems in the European Union and Brazil]

Apesar da crise econômica na Comunidade Européia (CE), o setor de produtos orgânicos cresce significativamente o que é considerado um fenômeno de mercado. Realizou-se uma pesquisa exploratória na Itália com três certificadoras e uma associação de produtores. Objetivou-se estudar três tópicos referentes a esse setor e que possuem alguma relação com o Brasil: certificação participativa, equivalência entre os sistemas e procedimentos de controle. A certificação participativa foi muito bem avaliada quanto ao seu mérito de diminuir custos e aos benefícios sociais. Porém foi unânime que a mesma ainda tem um longo caminho a percorrer antes de ser aceita como sistema de certificação orgânica na CE. A equivalência entre os sistemas de certificação é vista como um grande desafio, mas pode ser viável se houver vontade política. Os procedimentos de controle da qualidade orgânica na CE é tido como de maior eficácia que no Brasil, mas tem problemas com a falta de uniformidade entre os países membros. Despite the economic crisis affecting the European Union (EU), the organic products sector continues to grow at a significant pace, which can be considered quite a remarkable phenomenon. An exploratory study was conducted in Italy, by interviewing three organic agriculture certification bodies and one producers association, with the aim of studying three topics related to organic production systems, which are particularly relevant to Brazil: participatory guarantee system, equivalence between national organic standards, and control procedures. The participatory guarantee system was positively evaluated because of its merits in reducing costs and delivering social benefits. However, it was unanimously agreed that it still has a long way to go before being accepted as a legitimate organic certification system in the EU. Equivalence in certification systems is considered a big challenge, but a viable solution could be found if sufficient political effort is invested in resolving this issue. EU organic control procedures are regarded as being more effective than those used in Brazil, although problems still exist due to a lack of uniformity among the EU member states.