Crise econômica, desigualdades, direitos humanos e Ética dos sistemas de saúde no contexto globalizado

As escolhas relacionadas a alocação de recursos na Saúde Pública são constantemente pontos críticos, tanto em períodos de expansão econômica, quanto em períodos de crise. Em ambos os casos, as escolhas por racionamentos escondem numerosos perigos para a saúde da população, especialmente, quando são realizadas por meio de uma abordagem técnico-racional e sem reflexões éticas específicas. O racionamento feito a partir de decisões políticas raramente levam em consideração as reflexões estruturais do tipo ético sanitário, que deveriam ser utilizadas na organização, gestão e avaliação das políticas e serviços de Saúde. Este artigo visa fomentar o debate entre os profissionais de saúde, aos gestores e aos estudantes, demonstrando os riscos implicados na alocação dos recursos em saúde, por meio de um processo técnico-racional. Foram analisados referenciais teóricos e estudos de casos internacionais, relativos ao período pós Segunda Guerra Mundial até os dias atuais. A análise se constitui a partir da experiência e formação dos autores, bem como na capacitação dos profissionais de saúde tanto no contexto europeu, quanto no contexto brasileiro. O artigo reflete sobre a necessidade e a importância do “fazer ética”, do ser sensível a diversidade moral em um mundo globalizado, procurando trazer potência na compreensão e mediação dos conflitos relacionados ao financiamento em saúde.

Allocation decisions are a critical constant in public health both in periods of economic growth and in times of crisis. In all cases “rationing” choices hide many dangers to the health of the population, especially when they are made through a rational, technical approach and without the support of unambiguous ethical considerations. In fact, even if “rationing” is frequently presented by policy makers and managers as a tool for the promotion of health as a fundamental human right, well-thought- out, ethical reflections on health are rarely used in the organization, management and evaluation of health policies and health services. The article aims at encouraging health professionals, managers and students to reflect on the risks inherent in resource allocation in health driven only by technical- rational processes. A number of significant, theoretical contributions are presented, together with international case studies from World War II to the present, utilised by the authors to train health professionals both in Europe and in the Brazilian context. After an extensive and articulated discussion, the article concludes reaffirming the need and importance of “doing ethics” and being sensitive to moral diversity, in the pluralist context of the globalized world, as a tool for understanding and managing conflicts generated in society by health- related allocation decisions.

Le scelte allocative rappresentano una criticità costante in salute pubblica sia in periodi di crescita economica sia in periodi di crisi. In tutti i casi le scelte di «razionamento» nascondono numerose insidie per la salute della popolazione, specialmente quando sono realizzate attraverso un approccio tecnico razionale e senza il supporto di specifiche riflessioni di natura etica. Infatti anche se il «razionamento» viene frequentemente presentato dai decisori politici e dai gestori come uno strumento per la promozione della salute quale diritto umano fondamentale, raramente riflessioni strutturate di tipo etico sanitario sono utilizzate nell’organizzazione, gestione e valutazione delle politiche sanitarie e dei servizi di salute. L’articolo tenta di fornire ai professionisti sanitari, ai gestori e agli studenti stimoli al ragionamento rispetto ai rischi insiti nell’allocazione delle risorse in salute eseguite solo attraverso processi tecnico-razionali. Sono stati quindi raccolti e riassunti i principali contributi teorici ed alcuni case studies internazionali relativi al periodo che va dal secondo dopoguerra ad oggi utilizzati dagli autori nella formazione rivolta ai professionisti sanitari sia nel contesto europeo sia nel contesto brasiliano. L’articolo dopo una riflessione estesa ed articolata conclude riaffermando la necessità e l’importanza del “fare etica” e dell’essere sensibili alle diversità morali, nel contesto pluralista del mondo globalizzato, sopratutto come strumento per la comprensione e la gestione dei conflitti che le scelte allocative in salute producono nel campo sociale.