Experimentações de participação no campo sócio-sanitario: o laboratório de Comunidade em Emilia- Romagna (Itália) [Experiments of participation in the social/healh field. The community laboratory in Emilia-Romagna (Italy),

RESUMO: Este artigo ilustra o caminho instituído pela Região Emilia-Romagna com vista à elaboração, implementação e avaliação de diretrizes para o planejamento social participativo. Este percurso, chamado “Laboratório Comunitário”, objetiva aplicar e testar essas orientações mediante o acompanhamento, desenvolvimento e análise de experimentações sobre casos concretos de conflito e/ou sofrimento social em que a resposta ao problema foi produzida de modo participado, envolvendo os serviços públicos e a sociedade civil. O laboratório comunitário é também um método de formação para profissionais, que envolve a produção de conhecimento. Alguns dos critérios das orientações para a programação local participativa são: ir além do público-alvo tradicional (idosos, deficientes etc.) para enfrentar questões novas e transversais; interceptar novos grupos vulneráveis; criar experiências mais próximas das necessidades dos cidadãos; renomear as mesas de programação; envolver pessoas excluídas; utilizar métodos relacionais. Analisa-se, depois, o distrito de Reggio Emilia, que tem mudado a governança dos serviços sociais e ativado novas mesas de planejamento participativo. Este artigo propõe ainda breve avaliação inicial destas experiências, especialmente à luz das reflexões sobre o tema da participação, produzidas por alguns dos principais sociólogos italianos. tecnicização das relações de ajuda, fragmentação e burocratização das instituições e aumento da insegurança difusa no emprego. É também importante reconhecer, tal como Kazepov (2009), que a dimensão local sempre foi subestimada pelos estudos em políticas sociais e que as transformações socioeconómicas, a reestruturação industrial, o desemprego estrutural e a regulamentação legislativa abalaram a base da operação das instituições de bem-estar nacionais, alterando a maneira como foi alimentado o desenvolvimento de políticas sociais. Segundo o autor, os processos legislativos e as rápidas mudanças demográficas e institucionais levaram a uma transformação espacial do Estado de Bem-Estar, permitindo uma diversificação de natureza regional das políticas sociais e de saúde. As transformações territoriais do Estado também se tornaram necessárias por causa do velho modelo centralizado, que já não permitia dar uma resposta adequada às necessidades de uma determinada população. Na perspetiva de Bauman (2012), tudo é mais fluido: as identidades, os relacionamentos, os contextos, os grupos-alvo, com suas vantagens e desvantagens. Considerando mais especificamente o documento do CERGAS sobre “Cenários futuros (2020)”1 , podem ser realçadas as alterações há pouco mencionadas e a dificuldade, por parte dos serviços sociais tradicionais, em tratar os novos “temas” do Estado de Bem-Estar. O desemprego, o fenômeno dos chamados NEET (Not Engaged in Education, Employement or Training), a conciliação entre a vida familiar e o trabalho, a mobilidade familiar etc. são todas questões centrais das políticas de bem-estar, mas que encontram dificuldade em entrar na programação do dia a dia. De fato, as necessidades “tradicionais” estão a aumentar e novas necessidades surgem simultaneamente, os recursos econômicos diminuem e o setor social deve necessariamente se colocar em causa para oferecer uma oportunidade de mudança. Até hoje, os serviços sociais oferecem intervenções e atuações de tipo reparatório, com a fragmentação da demanda e, portanto, a individualização da oferta. Um exemplo nesse sentido é o caso das assistentes familiares (as chamados “cuidadoras”), em que uma solução individual contribui para tornar mais isolados os idosos, as famílias e essas trabalhadoras, aumentando a fragilidade dos laços sociais e a perceção das necessidades. Além disso, o serviço social, comparado com o de saúde, mas também com o da educação, não desenvolve uma lógica universalista nem jamais adotou um princípio de redistribuição.