Punir os inimigos. Criminalidade, exclusão e insegurança

INDICE Capítulo 1º: Cárcere sem fábrica 1. Crônica de uma obra juvenil 2. A penologia revisionista 3. A ambiguidade do modelo de correção 4. O esplendor da pena que exclui 5. Um novo discurso sobre o crime 6. Cárcere e guerra Capítulo 2º: O encarceramento em massa 1. Uma grotesca ciranda 2. O mundo em cadeias 3. O crescimento da população carcerária 4. Deficits teóricos nos modelos explicativos em penologia 5. Nem tudo se compreende 6. O ponto de vista dominante sobre a penalidade Capítulo 3º: As funções materiais da penalidade 1. Ainda “pena justa” contra “penal útil”? 2. Se a pena deve ser útil 3. A ineliminável natureza da pena como fato social 4. Talvez, piedosas mentiras... 5. A justificação da pena na sociedade de exclusão 6. Confrontar-se ainda com as funções materiais da pena Capítulo 4º: A produtividade do sistema penal na Itália 1. Este “breve século” de penalidade 2. Tendências descarcerizantes a longo prazo 3. Processos de descarcerização e de reencarceramento a médio prazo 4. Efeitos aparentes da descarcerização 5. Alguns cenários 6. A instrutiva provocação oferecida pela penologia atuarial 7. Tomar “seriamente” em consideração a ideia de um Direito Penal minimo Capítulo 5º: Estratégias de luta: os direitos dos presos e o abolicionismo 1. Algumas notas pessoais 2. A pena degradante e a “coisificação” do detento 3. Um território livre do Direito 4. O “novo” direito do condenado à reeducação 5. Os criminosos como “inimigos” e os direitos dos prisioneiros 6. Deficit teórico e consequências políticas 7. Para poder imaginar uma sociedade sem prisões 8. Abolicionismo e penologia revisionista Capítulo 6º: O regresso a uma pena fundamentalista 1. De margens opostas 2. A pena incerta 3. O negócio penal 4. Os limites ao negócio penal e a penologia atuarial 5. Uma pena democraticamente compartilhada? 6. A neutralização seletiva por grupos sociais 7. Novos critérios de predição 8. O kindergarden e os futuros criminosos 9. Parcimônia e dissipação punitiva 10. Um novo fundamentalismo penal Capítulo 7º : A guerra aos “não-pessoas” 1. Porque discutir ainda o “Direito penal do inimigo”? 2. Do “Inimigo no Direito Penal” ao “Direito Penal do inimigo” 3. Garantismo e modernização do Direito Penal 4. Os territórios do Direito Penal hostil 5. Compreender as razões do Direito Penal hostil 6. O dever-ser da guerra ao criminoso 7. A gramática jurídica da inclusão e as políticas criminais da exclusão 8. A guerra como delito e a guerra ao delito Capítulo 8º :Uma nova penalidade (?) 1. As boas maneiras de causar intencionalmente sofrimento aos outros 2. O controle social hoje, para além da cultura da pena? 3. O restorative paradigm na produção de uma “nova” ordem social 4. A mediação penal e a nostalgia da “velha” ordem penal 5. Um cenário futuro provável e uma esperança Capítulo 9º: Segurança da criminalidade e governo da cidade 1. A crise irresolvível do reformismo penal 2. Necessidades de segurança e impunidade penal 3. Demanda de segurança e vocabulário punitivo 4. Democracia de opinião e “direito” à segurança 5. Como dar ordem à desordem....ou o primado da política Capítulo 10º: Reflexões sobre degradação urbana 1. Há degradação e degradação 2. Ordem e imprevisão 3. Processos de desterritorialização e retóricas prescritivas 4. As “velhas” virtudes cívicas e Bolonha sempre mais ... 5. ... confusa, impaciente, indignada Capítulo 11º: Por uma política democrática de “nova prevenção” 1. Para “reduzir os danos” da política 2. A produção da segurança nas políticas de “nova” prevenção 3. Pelo governo do bem público da segurança.